"...DE UMA RAÇA FELIZ QUE O HOMEM DIZIMOU..."

GUARANIS: RELATÓRIO ENVIADO À ONU◊ Nova Iorque, 23 mar (RV) - A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro, é uma das piores de todos os povos indígenas nas Américas, afirma o relatório recém produzido pela Survival International enviado à ONU. A Survival International é uma organização mundial de apoio aos povos indígenas cujo objetivo é ajudar-lhes a defender as suas vidas, proteger as suas terras e decidir o seu próprio futuro e atualmente conta com 82 escritórios espalhados em todo o mundo, como em Madrid, Londres, Paris, Milão e Berlim.A publicação do relatório coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que foi celebrado no dia 21.Os Guaranis sofrem com elevados índices de suicídio, desnutrição e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros das regiões onde vivem, aponta o estudo da Survival.A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras é apontada no relatório como a principal causa dessa situação tensa na qual se encontram os índios.O relatório adverte que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou que esse relatório expõe a situação “estarrecedora” na qual se encontram os Guarani. “É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani morrerão”.Alguns dados do Relatório1. Violência: os Guarani sofrem violentos ataques e muitos líderes já foram assassinados. 42 índios da etnia foram mortos no Mato Grosso do Sul em 2008 em função de conflitos internos e externos.2. Suicídio: o índice de suicídio entre os Guarani é um dos mais altos no mundo. Mais de 625 Guarani cometeram suicídio desde 1981 (quase 1.5% da população Guarani) e, em 2005, o índice de suicídio entre os índios dessa etnia foi 19 vezes mais alto do que o índice nacional. Crianças Guarani de apenas nove anos de idade já terminaram com suas próprias vidas.3. Desnutrição e saúde debilitada: muitos Guarani sofrem de desnutrição, tendo a taxa de mortalidade infantil desse povo indígena atingido mais que o dobro da média nacional. Sua expectativa de vida é bastante reduzida: mais de 20 anos abaixo da média nacional.4. Detenção injusta: os Guarani são freqüentemente detidos injustamente, com pouco ou nenhum acesso a aconselhamento legal e intérpretes. Eles cumprem ‘penas desproporcionalmente duras por ofensas leves’.5. Exploração de trabalho manual: muitos Guarani são forçados a trabalhar no corte de cana-de-açúcar para usinas produtoras de etanol, que atualmente ocupam suas terras. Os índios recebem remuneração baixíssima e são submetidos a condições de trabalho sub-humanas.(CM-CNBB)
Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=366579

CARTA DE CAMPO GRANDE

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL
Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.
Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaço de vida e não de mercadoria.
Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam “Mato Grosso do Sul é terra Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”. Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.
Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.
A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência (...)” (DAp. 90).
Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a constituir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.
O CIMI, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

SUCURSAL DO INFERNO: até quando?

“Amarre um cachorro e chute ele todos os dias. Veja se ele não te morde quando você o soltar”. Essa frase que ouvi de um preso do Carandiru não saia da minha cabeça enquanto fotografava a matéria que foi publicada na Folha, no ultimo domingo sobre a situação estarrecedora dos presídios na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

Veja a continuação desta matéria clicando no link abaixo:

http://joaowainer.wordpress.com/2010/03/16/sucursal-do-inferno/

DIA DE FORMAÇÃO - CONVITE

Caros Irmãos e Irmãs,

Bom Dia!

Com a presente lhe comunicamos e convidamos para um dia de Formação, cf. solicitado.

O evento será desenvolvido em duas partes. Na 1ª o tema abordado será Economia e Paz, da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. Na segunda, discussão e organização de um encontro do FORSEP com os poderes da Justiça e o Sr. Prefeito Municipal de Campo Grande.

Na primeira parte, FORSEP e Comissão Justiça e Paz em articulação, estarão juntas, Na segunda, trabalhos em separado.

Data: 20 de Março, das 8:00 às 13:00 horas.

Local: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG, Rua 15 de Novembro, 390 - Centro - Campo Grande

Assessor: Daniel Seidel, Secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

Desde já agradecemos pela sua participação e ficamos aguardando.

Fraternalmente,

Ir. Antonia

NOTA DOS HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DE DH DA OAB/PA

“XINGU VIVO PARA SEMPRE”

Personalidades premiadas pela OAB – PARÁ, com o premio de Direitos Humanos, mostram-se indignado com decisão do seu Conselho Deliberativo, sobre Belo Monte.

Nós, Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Congregação de Notre Dame, Pe. Edilberto Sena, Dom Erwin Krautler, Frei Henri Burin des Roziers, há dezenas de anos empenhados na defesa da Dignidade e dos Direitos Humanos na Amazônia e por isso reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, manifestamos o nosso total repúdio à declaração de apoio desta instituição à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada por seu Conselho Deliberativo no dia 26 de fevereiro de 2010.
Não entendemos como a atual gestão de tão respeitada entidade pode tomar uma posição diametralmente oposta ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe: “Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. O Conselho Deliberativo da OAB-Pará, com uma pressa inexplicável aprovou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto.
O impacto social que Belo Monte causará é o campo específico em que advogados são chamados a agir: “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis”. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB está desrespeitando o Estado Democrático de Direito e, ao não convidar membros dos dois Ministérios Públicos, se torna omissa quanto à defesa da Constituição.
A previsão de construção da Hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam. Lamentavelmente as condicionantes que acompanham a Licença Prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas.
Honrando os prêmios que nos foram outorgados pela OAB para enaltecer o nosso empenho em defesa da vida, da justiça e do meio-ambiente na Amazônia, vimos afirmar:

Nós esperávamos que a OAB, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do Governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira que permanecerá na cidade, mas será exposto à toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

Nas audiências públicas, os órgãos do Governo cumpriram apenas um ritual seco para atender à letra de parágrafos sem, no entanto, fazer valer a Lei, levando em conta os verdadeiros objetivos de uma audiência pública. Também naquelas ocasiões os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal não foram convidados à mesa. Mataram assim deliberadamente o espírito da lei. Por que a OAB não cumpre a sua missão de denunciar essa farsa?

Chegamos até a cogitar a devolução dos prêmios. Não o faremos por entendermos que com isso desmereceríamos a entidade como um todo, a gestão anterior que, de forma ativa e decidida promoveu a Defesa da Vida dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e ainda o renomado advogado que deu o nome ao prêmio, José Carlos Castro.

Lamentamos que a atual gestão, de mãos dadas com o Governo e seus órgãos, se tenha precipitado em tomar decisões sem considerar a dimensão e abrangência dos impactos. Essa atitude arbitrária macula a histórica postura da OAB na sua atuação em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros e do meio ambiente na Amazônia em que vivemos.




Belém, 04 de março de 2010.


Antônia Melo da Silva - Altamira
Cacique Dada Borari – Santarém
Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur /por Irma Dorothy - Belém
Pe. Edilberto Sena - Santarém
Dom Erwin Krautler - Altamira
Frei Henri Burin des Roziers - Xinguara