Senado debaterá segurança pública

Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é "explosiva". A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.
Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter "prioridade zero" no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.
No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.
Fonte: Agência Senado, 20/02/2012

Conheça a CRJP

A fim de que os amigos do FORSEP conheçam o que é e qual o objetivo da Comissão regional de Justiça e Paz/MS, publicamos um resumo de sua apresentação:

A Comissão Regional de Justiça e Paz – Mato Grosso do Sul (CRJP- MS) é entidade subsidiária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Regional Oeste 1. A CRJP - MS é uma sociedade civil, ecumênica, solidária, sem fins lucrativos, suprapartidária, com sede e foro na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, à Rua Abílio Barbosa, 168, Bairro São Francisco, CEP 79118-130, criada por Decreto do Presidente do Regional Oeste 1, Dom Antonino Migliore, em 21 de Junho de 2010, com estatuto aprovado em 1º de novembro de 2010, e constitui-se centro de estudos e ação, tendo como referência a Carta de Princípios da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, com sede em Brasília.

OBJETIVOS

Geral
Refletir conjunta, periódica e sistematicamente sobre a realidade de Mato Grosso do Sul procurando apontar o que precisa ser feito nessa realidade para que seja efetivamente uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

Específicos Proporcionar uma visão estrutural e abrangente de suas dimensões sociais, econômicas, políticas e culturais; contribuir para a eficácia da ação transformadora.
Viabilizar a construção de uma cultura de paz.


Atenta às questões estruturais nacionais, elaborar e publicar estudos relacionados com os ideais de justiça e paz de acordo com os ensinamentos do Ensino Social da Igreja.
Contribuir para a formulação de propostas de solução dos desafios identificados, detendo-se com atenção nas políticas públicas pertinentes.
Contribuir com seus estudos, reflexões e ações, para a formação de uma cultura de cidadania, em especial no que concerne aos direitos sociais.
À luz do ensino social cristão, aprofundar a reflexão crítica sobre estudos e situações que contrariem aspirações de justiça e paz e denunciá-los publicamente, bem como a prática dos direitos humanos no campo social, econômico, político e cultural.
Quando necessário, mobilizar a sociedade no encaminhamento de respostas a essas estruturas e situações; tomar posição pública enquanto comissão, frente aos fatos e problemas relevantes; atuar na defesa e promoção das pessoas e na educação para a solidariedade; atuar junto aos poderes no sentido de viabilizar as propostas que vier a apresentar.

A SECRETARIA EXECUTIVA da CRJP/MS é composta pelos seguintes membros:
MARGARIDA CAVALHEIRO – secretária executiva;ROGÉRIO BATALHA ROCHA – vice-secretário;
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, LAIRSON RUY PALERMO, HAROLDO BORRALHO,JOSÉ FERRAZ.
Conforme organização da CNBB, o Bispo Referencial e´D. JOSÉ MOREIRA BASTOS NETO, bispo de Três Lagoas, sendo Presidente do Regional Oeste 1 D. ANTONINO MIGLIORE, bispo de Coxim.
As reuniões dos membros da CRJP realizam-se na sua sede, à Rua Abílio Barbosa, 168, no Bairro São Francisco,Campo Grande.

Comissão Regional de Justiça e Paz MS

Encontro realizado no auditório do ITEO - Instituto Teológico João Paulo II, no dia 14 de fevereiro, às 17h, marcou a acolhida de novos membros da Comissão Regional de Justiça e Paz - MS.
Foram feitos convites a diversos profissionais e cidadãos que têm demonstrado ativa participação na luta pelos direitos humanos e promoção da pessoa. Alguns convidados justificaram sua ausência, mas o grupo presente teve oportunidade de conhecer o que é e qual o objetivo da CRJP.
Os membros já pertencentes à secretaria executiva da CRJP presentes - Dra. Margarida Cavalheiro, Dr. Lairson Palermo, Haroldo Borralho e Roberto Carlos de Oliveira - receberam com entusiasmo a adesão dos novos membros que, com sua adesão, permitirão à CRJP uma atuação mais eficaz.
Na ocasião foram integrados como novos membros:
Pe. Clarindo Redin, sacerdote palotino, pároco da Paróquia São Martinho de Lima;
Jorge Marques Batista, funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, participante do SINDJUFE, do Movimento Guariroba Viva e do FORMADS;
Maria Rita Barcelos, professora aposentada, coordenadora de serviços públicos da ABCCON/MS e conselheira do PROCON;
Neyla Ferreira Mendes, Defensora Pública;
Odailton Caetano, advogado, coordenador da Pastoral Rural da arquidiocese de Campo Grande;
Patrícia Mara da Silva, advogada, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, cofundadora da ABCCON/MS e professora colaboradora da UFMS;
Rosely Molina, delegada da Delegacia da Mulher, em Campo Grande;
Susana Alves da Motta, advogada e professora aposentada, catequista;
Tereza Hayafuji, coordenadora das CEBs em Mato Grosso do Sul.
O blog do FORSEP, oficialmente integrado à Comissão regional de Justiça e Paz e às ações sociais da CNBB, vai ser o instrumento de comunicação e divulgação a serviço dos interesses comuns às duas instituições.