REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FORSEP MS

No dia 10.12.10, na sede da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), realizou-se reunião extraordinária do FORSEP MS. Foram debatidos assuntos de interesse geral ligados à segurança pública, bem como as ações do fórum em 2010. No mesmo passo decidiu-se pela realização no dia 05.02.11 (sábado), às 9 h, na sede da ACICG, da primeira reunião do próximo exercício. Ficou programado para esta reunião debater o tema segurança pública e reavaliação dos eixos de ação do FORSEP MS.

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ESTRUTURAS COM BAMBU

O curso engloba as técnicas: corte, manejo, secagem, tratamento, manufatura e montagem de estruturas em geral.

Temos 3 turmas, escolha sua data (30 alunos por turma): 25 a 28 de Novembro. 9 a 12 de Outubro (Divisão do Estado). Ÿ 30 Outubro a 2 Novembro (Finados)

O curso será realizado na Associação Leste, Br. 262, km 8. Distrito de Palmeiras - Dois irmãos do Buriti - MS.

Informações:

www.ongvitoriaregia.com.br

fones (67) 9913-7507, 9984-0636, 9996-6118

ONG VITÓRIA RÉGIA - SEJA NOSSO PARCEIRO!

ONG.Saúde,Educação e Cidadania MS - Vitoria Regia

"A cultura de um povo está expressa em suas atitudes"

Telefone: (67) 99137507 - AV . Afonso Pena 2081 sala 117 Galera Dona Neta Campo Grande - MS
www.ongvitoriaregia.com.br email: eceltecnico@hotmail.comvitoria@ongvitoriaregia.com.br

A ONG tem como objetivo contribuir para a melhoria na qualidade de vida da comunidade nos campos da:

Saúde, Educação e CIDADANIA e Meio Ambiente. A capacitação e o atendimento a profissionais da Educação, Saúde e estudantes, para a melhor compreensão e prática profissional. Ações educativas e conscientizadoras sobre o meio ambiente. Trabalhos, cursos relacionados com os direitos da criança e do adolescente nas áreas de saúde, educação e cidadania. Criação de projetos para o desenvolvimento de ações educacionais, da saúde, cidadania e ambiental. Outras ações condizentes com sua missão institucional. Promover estudos e pesquisas e desenvolvimento de tecnologias alternativas. Organizar e promover congressos, acampamentos e simpósios municipais, estaduais e regionais que digam respeito a tudo que foi mencionado acima.

MISSÃO: Defender e preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico artístico e cultural.
Constituída pela união de pessoas envolvidas em diversas áreas, a Organização desenvolve desde pesquisas, estudos, projetos e atividades educativas visando melhorar a condição de vida da sociedade. A Vitoria Regia também participa ativamente de Conselhos e Comitês estando sempre presente em questões que envolvem a sociedade, sempre pronta a fazer parcerias com entidades e Prefeituras que tenham a responsabilidade social como modelo de participação.

PROJETOS: a) Projeto de Educação Ambiental e Inserção Social através de trabalhos como a "HORTA COMUNITÁRIA", realizado na escola estadual: b) Viva o Pardo vivo - Projeto de repovoamento de cardumes, melhoria da qualidade da água e recuperação das matas ciliares ao longo do Rio; c) Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Aquífero Guarani; d) Projeto de educação que pretende conscientizar todos os habitantes de Campo Grande , para a importância do Sistema Aquífero Guarani (SAG) e a sustentabilidade da economia e boa utilização da água.

CONSULTORIA: Além da parceria em projetos com a ONG Vitoria Regia, você também pode contratar especialistas para consultoria, palestras e resoluções de problemas sociais e ambientais, tais como:- Planejamento e Gestão Ambiental para Prefeituras, Empresas e Propriedades Rurais;- Saneamento básico;- Captação de Recursos;- Formatação de projetos;- Implantação de reservas legais;- Turismo Rural/ Pesca esportiva/ Ecoturismo;- Implementação das normas NBR - ISO 9000 e ISO 14000;- Piscultura;- Palestras temáticas;- Equipe de TV para filmes e documentários
- Cursos profissioalizantes.

PARCERIAS E INVESTIMENTOS: Qualquer empresa que declare imposto de renda baseado no lucro real pode ser parceira, investindo na Sociedade ONG VITORIA RÉGIA até 4% do valor devido através da lei de incentivo à cultura e até 3% através da lei de apoio ao terceiro setor que atua a favor de instituições de interesse público, sem fins lucrativos, cujos projetos promovam a cidadania, solidariedade e engajem as pessoas na participação social. As contribuições ficam registradas através de contratos e recibos. Os depósitos serão feitos diretamente na conta bancária da instituição. É importante ressaltar que a O. S. C. I. P. também tem prioridade no encaminhamento e aprovação de projetos ligados à sustentabilidade. Assim, sua marca será valorizada, sem custo, pela parceria com uma instituição ativa e responsável. Torne-se parceiro da ONG Vitoria Regia , invista nesta instituição, apoiando projetos que beneficiam a sociedade, agregando valor à imagem da sua empresa e valorizando-a perante o mercado. Assuma uma postura de responsabilidade social, sua marca terá uma vantagem competitiva junto aos seus consumidores, identificando-se com os valores éticos, educacionais e ambientais.

Seja nosso parceiro!

Comissão Regional de Justiça e Paz

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - REGIONAL OESTE 1

DECRETO

No uso de minhas atribuições, considerando a lista dos nomes e o pedido feito por Dom José Moreira Bastos Neto, Bispo de Três Lagoas e referencial para a Comissão Justiça e Paz, considerando os valores buscados, a caminhada feita pelo grupo nos meses de articulação e o espírito que os move a se dedicarem como leigos cristãos na construção da Justiça e Paz no Regional Oeste 1, em sintonia com a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, em ações pautadas pela Doutrina Social da Igreja, decreto:

A Constituição da Comissão Regional de Justiça e Paz

e aprovo os nomes apresentados, declarando-os membros da mesma.

Que a graça do Senhor, Deus da Paz, abençoe cada membro, os trabalhos e objetivos com abundantes frutos aos irmãos e irmãs. O Evangelho seja a luz de seus passos. Com minha oração e benção –

Dom Antonino Migliore

Presidente Regional

Coxim, 18 de Junho de 2010.

CHEGOU A HORA!

Caros amigos,



Faltam 24 horas para a votação da lei anti-corrupção mais importante da história. Temos quase 2 milhões de vozes pela Ficha Limpa - assine e divulgue para todo mundo:



A votação final da Ficha Limpa será em 24 horas!

Faltam menos de 44,217 assinaturas para conseguirmos 2 milhões de vozes unidas pela votação da maior lei anti-corrupção da história. Com a Ficha Limpa, candidatos corruptos serão barrados das eleições.

Uma entrega espetacular da petição está confirmada, porém precisamos conseguir os 2 milhões de nomes! Em poucas horas, nós poderemos marcar a história, tornando a Ficha Limpa lei. Não perca um segundo – veja o link para assinar – encaminhe este email, fale para todo mundo!

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Nós sabemos que a nossa pressão está funcionando. Só de conseguir uma votação já é uma grande vitória, centenas de deputados receberam as nossas mensagens e telefonemas pedindo para não atrasar a votação.

Mas nós ainda não vencemos. A Lei Ficha Limpa irá remover muitos políticos (com condenações criminais) das eleições, impedindo-os de se eleger. Alguns deputados ainda estão comprometidos em lutar contra a Ficha Limpa. Nós temos que ser mais fortes – assine no link:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Nós só temos 24 horas para recuperar a esperança na política que foi abafada por forças corruptas por tanto tempo neste país. Se trabalharmos juntos, faremos história – mas temos poucas horas – vamos passar a Ficha Limpa!

Com esperança,

Graziela, Ricken, Pascal, Alice, Luis, Iain, Paul e toda a equipe Avaaz

PS. O ato pela Ficha Limpa será às 16h no Congresso Nacional em Brasília, para confirmar a presença ou apoio logístico, escreva para português@avaaz.org





--------------------------------------------------------------------------------

A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 3,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.

Esta mensagem foi enviada para cavalheiro.m@hotmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações clique aqui. Não quer mais receber nossos alertas? Clique aqui para remover o seu email.

Para entrar em contato com a Avaaz não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact ou ligue para +1-888-922-8229 (EUA) ou +55 21 2509 0368 (Brasil).

VOTAÇÃO FICHA LIMPA - URGENTE

Caros amigos,

Só temos uma semana até a votação da Ficha Limpa. Clique a abaixo para acabar com a corrupção!:

Semana que vem o congresso irá votar na Ficha Limpa, podendo eliminar das eleições candidatos com ficha criminal. Um movimento sem precedentes surgiu - juntos nós conseguimos 1,9 milhões de assinaturas e inundamos nossos parlamentares com mensagens e telefonemas.

Agora estamos na reta final. Dezenas de deputados respondem a processos por corrupção, e eles tentarão de tudo para convencer os outros a votarem contra a Ficha Limpa. A nossa pressão tem que ser mais forte.

O voto será apertado e somente uma mobilização popular *massiva* poderá garantir que a Ficha Limpa passe. Todo brasileiro precisa ter a chance de levar a sua voz ao congresso – encaminhe este alerta para os seus amigos e familiares para ultrapassarmos a nossa meta de 2 milhões de nomes:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Eles tentaram acabar com o projeto em cada passo: no grupo de trabalho, em plenária, e de volta à comissão. Nós lutamos muito por esta votação e conseguimos! Semana que vem será a votação que ira definir se o Brasil do futuro será uma verdadeira democracia ou se continuará a ser governado por interesses corruptos. Todo brasileiro precisa tirar dois minutos do seu tempo para aderir à Ficha Limpa, é o mínimo que podemos fazer pelo nosso país.

Caso você já tenha assinado a petição e divulgado para os seus amigos, há um link na página da petição para umacentral de mobilização onde você pode continuar a pressionar o seu deputado ligando e insistindo para ele votar a favor da Ficha Limpa. Tudo que fizermos na próxima semana - assinando, encaminhando emails, ligando, falando sobre o assunto no trabalho ou com a família – contribuirá para o movimento nacional massivo que precisamos. Para começar, assine abaixo:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Com esperança,

Graziela, Ricken, Alice, Pascal, Luis, Paul, Iain e toda a equipe Avaaz

Saiba mais sobre a Ficha Limpa:

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:
http://www.mcce.org.br/

ONGs reforçam pressão por projeto 'Ficha Limpa':
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ongs-reforcam-pressao-por-projeto-ficha-limpa,540304,0.htm

Temer quer votar Ficha Limpa no início de maio:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/20/temer-quer-votar-ficha-limpa-no-inicio-de-maio-916393570.asp

"...DE UMA RAÇA FELIZ QUE O HOMEM DIZIMOU..."

GUARANIS: RELATÓRIO ENVIADO À ONU◊ Nova Iorque, 23 mar (RV) - A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro, é uma das piores de todos os povos indígenas nas Américas, afirma o relatório recém produzido pela Survival International enviado à ONU. A Survival International é uma organização mundial de apoio aos povos indígenas cujo objetivo é ajudar-lhes a defender as suas vidas, proteger as suas terras e decidir o seu próprio futuro e atualmente conta com 82 escritórios espalhados em todo o mundo, como em Madrid, Londres, Paris, Milão e Berlim.A publicação do relatório coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que foi celebrado no dia 21.Os Guaranis sofrem com elevados índices de suicídio, desnutrição e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros das regiões onde vivem, aponta o estudo da Survival.A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras é apontada no relatório como a principal causa dessa situação tensa na qual se encontram os índios.O relatório adverte que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou que esse relatório expõe a situação “estarrecedora” na qual se encontram os Guarani. “É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani morrerão”.Alguns dados do Relatório1. Violência: os Guarani sofrem violentos ataques e muitos líderes já foram assassinados. 42 índios da etnia foram mortos no Mato Grosso do Sul em 2008 em função de conflitos internos e externos.2. Suicídio: o índice de suicídio entre os Guarani é um dos mais altos no mundo. Mais de 625 Guarani cometeram suicídio desde 1981 (quase 1.5% da população Guarani) e, em 2005, o índice de suicídio entre os índios dessa etnia foi 19 vezes mais alto do que o índice nacional. Crianças Guarani de apenas nove anos de idade já terminaram com suas próprias vidas.3. Desnutrição e saúde debilitada: muitos Guarani sofrem de desnutrição, tendo a taxa de mortalidade infantil desse povo indígena atingido mais que o dobro da média nacional. Sua expectativa de vida é bastante reduzida: mais de 20 anos abaixo da média nacional.4. Detenção injusta: os Guarani são freqüentemente detidos injustamente, com pouco ou nenhum acesso a aconselhamento legal e intérpretes. Eles cumprem ‘penas desproporcionalmente duras por ofensas leves’.5. Exploração de trabalho manual: muitos Guarani são forçados a trabalhar no corte de cana-de-açúcar para usinas produtoras de etanol, que atualmente ocupam suas terras. Os índios recebem remuneração baixíssima e são submetidos a condições de trabalho sub-humanas.(CM-CNBB)
Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=366579

CARTA DE CAMPO GRANDE

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL
Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.
Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaço de vida e não de mercadoria.
Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam “Mato Grosso do Sul é terra Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”. Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.
Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.
A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência (...)” (DAp. 90).
Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a constituir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.
O CIMI, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

SUCURSAL DO INFERNO: até quando?

“Amarre um cachorro e chute ele todos os dias. Veja se ele não te morde quando você o soltar”. Essa frase que ouvi de um preso do Carandiru não saia da minha cabeça enquanto fotografava a matéria que foi publicada na Folha, no ultimo domingo sobre a situação estarrecedora dos presídios na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

Veja a continuação desta matéria clicando no link abaixo:

http://joaowainer.wordpress.com/2010/03/16/sucursal-do-inferno/

DIA DE FORMAÇÃO - CONVITE

Caros Irmãos e Irmãs,

Bom Dia!

Com a presente lhe comunicamos e convidamos para um dia de Formação, cf. solicitado.

O evento será desenvolvido em duas partes. Na 1ª o tema abordado será Economia e Paz, da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. Na segunda, discussão e organização de um encontro do FORSEP com os poderes da Justiça e o Sr. Prefeito Municipal de Campo Grande.

Na primeira parte, FORSEP e Comissão Justiça e Paz em articulação, estarão juntas, Na segunda, trabalhos em separado.

Data: 20 de Março, das 8:00 às 13:00 horas.

Local: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG, Rua 15 de Novembro, 390 - Centro - Campo Grande

Assessor: Daniel Seidel, Secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

Desde já agradecemos pela sua participação e ficamos aguardando.

Fraternalmente,

Ir. Antonia

NOTA DOS HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DE DH DA OAB/PA

“XINGU VIVO PARA SEMPRE”

Personalidades premiadas pela OAB – PARÁ, com o premio de Direitos Humanos, mostram-se indignado com decisão do seu Conselho Deliberativo, sobre Belo Monte.

Nós, Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Congregação de Notre Dame, Pe. Edilberto Sena, Dom Erwin Krautler, Frei Henri Burin des Roziers, há dezenas de anos empenhados na defesa da Dignidade e dos Direitos Humanos na Amazônia e por isso reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, manifestamos o nosso total repúdio à declaração de apoio desta instituição à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada por seu Conselho Deliberativo no dia 26 de fevereiro de 2010.
Não entendemos como a atual gestão de tão respeitada entidade pode tomar uma posição diametralmente oposta ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe: “Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. O Conselho Deliberativo da OAB-Pará, com uma pressa inexplicável aprovou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto.
O impacto social que Belo Monte causará é o campo específico em que advogados são chamados a agir: “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis”. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB está desrespeitando o Estado Democrático de Direito e, ao não convidar membros dos dois Ministérios Públicos, se torna omissa quanto à defesa da Constituição.
A previsão de construção da Hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam. Lamentavelmente as condicionantes que acompanham a Licença Prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas.
Honrando os prêmios que nos foram outorgados pela OAB para enaltecer o nosso empenho em defesa da vida, da justiça e do meio-ambiente na Amazônia, vimos afirmar:

Nós esperávamos que a OAB, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do Governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira que permanecerá na cidade, mas será exposto à toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

Nas audiências públicas, os órgãos do Governo cumpriram apenas um ritual seco para atender à letra de parágrafos sem, no entanto, fazer valer a Lei, levando em conta os verdadeiros objetivos de uma audiência pública. Também naquelas ocasiões os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal não foram convidados à mesa. Mataram assim deliberadamente o espírito da lei. Por que a OAB não cumpre a sua missão de denunciar essa farsa?

Chegamos até a cogitar a devolução dos prêmios. Não o faremos por entendermos que com isso desmereceríamos a entidade como um todo, a gestão anterior que, de forma ativa e decidida promoveu a Defesa da Vida dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e ainda o renomado advogado que deu o nome ao prêmio, José Carlos Castro.

Lamentamos que a atual gestão, de mãos dadas com o Governo e seus órgãos, se tenha precipitado em tomar decisões sem considerar a dimensão e abrangência dos impactos. Essa atitude arbitrária macula a histórica postura da OAB na sua atuação em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros e do meio ambiente na Amazônia em que vivemos.




Belém, 04 de março de 2010.


Antônia Melo da Silva - Altamira
Cacique Dada Borari – Santarém
Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur /por Irma Dorothy - Belém
Pe. Edilberto Sena - Santarém
Dom Erwin Krautler - Altamira
Frei Henri Burin des Roziers - Xinguara

DIA INTERNACIONAL DA MULHER- CENTENÁRIO

03.03.10 - MUNDO
100 anos do Dia Internacional da Mulher: Homenagem às líderes feministas haitianas e pela defesa do Programa Nacional de D. Humanos




SOS CORPO *

Adital -
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em 2010, completa 100 anos. Para marcar a data, no continente americano, o centenário será dedicado a três líderes feministas haitianas que morreram no terremoto ocorrido recentemente no Haiti. No Brasil, a defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) também mobiliza o movimento de mulheres para garantir os seis eixos considerados polêmicos, que inclui a questão da descriminalização do aborto.
As líderes haitianas homenageadas tiveram uma longa trajetória no ativismo feminista. Miriam Merlet foi assessora da Ministra de la Mujer do Haití; Magalie Marcelin, advogada e atriz; e Anne Marie Coriolan foi assesora especial do Ministerio de la Mujer. Estas mulheres somaram e reuniram esforços para proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, pela reforma judicial para transformar a violência sexual em uma violação dos direitos humanos das mulheres, pela criação de organizações e casas-abrigo para proteger as meninas e mulheres contra a violência doméstica e o tráfico, pela publicação de um jornal feminista, além de um centro de documentação e um arquivo histórico, dentre outras lutas.
Para homenageá-las, atividades estão sendo planejadas em todo o mundo, incluindo um especial de mesa redonda na sede das Nações Unidas em Nova York durante a Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), organizada pela Associação Caribenha Feminista para Pesquisa e Ação (CAFRA), a Comissão Huairou e pelo Acampamento Feministas Internacional entre muitas outras organizações e redes.
No tocante ao PNDH3, embora setores da sociedade questionem a inclusão de alguns conteúdos, julgando-os como "eixos polêmicos", é fato que o Programa foi construído com base nas deliberações de Conferências. A legalização do aborto, a instituição da Comissão da Verdade para investigar os crimes contra a Ditadura Militar, a retirada de símbolos religiosos de espaços públicos, o sistema de adoção para casais do mesmo sexo, a regulamentação da prostituição estão no Programa porque foram propostas aprovadas nas Conferências, o que legitima sua inclusão no documento. Desta forma, a defesa integral do Programa constitui-se em defesa das conferências e mais: trata-se da defesa da legitimidade dos processos democráticos.
Centenário - O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir da atividade das mulheres em movimentos sindicais durante os séculos 19 e início de 20, e foi criado formalmente na Reunião da Internacional Socialista em Copenhague, em 1910, da qual participaram mais de 100 mulheres de 17 países. O Dia Internacional da Mulher passou a ser comemorado e expandido em um número crescente de países, e, em 1977 a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução proclamando um Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e da Paz Internacional. Na passagem desta resolução, a ONU "reconheceu o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento e pediu um fim à discriminação e um aumento do apoio à participação plena das mulheres e igualdade".
Assessoria de Comunicação
Mariana Moreira
Telefones: (81) 3426.6386 / 9699.7996

*Para leitura do artigo e registro de seus comentários, clique no link: http//www.adital.com.br

REUNIÃO ORDINÁRIA DO FORSEP

Comunicamos que a reunião ordinária do FORSEP

será no dia 08 de março, às 17 horas, no INSTITUTO

TEOLÓGICO JOÃO PAULO II - ITEO- à rua Abilio

Barbosa, 168 - B. S. Francisco.

Na pauta, trataremos do encontro com o Sr. Daniel Seidel,

Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, no próximo

dia 20 de março, entre outros assuntos do nosso interesse.

PRONASCI - VÍDEO INSTITUCIONAL

Vídeo institucional do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

COMISSÃO REGIONAL DE JUSTIÇA E PAZ

A CNBB OESTE 1 DEU INÍCIO AO PROCESSO DE IMPALANTAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE JUSTIÇA E PAZ

A comissão articuladora reúne-se toda segunda 2ª feira de cada mês, às 18 horas, no Instituto Teológico João Paulo II - ITEO, a rua Abilio Barbosa, 168-B. São Francisco.

A Comissão de Justiça e Paz é um órgão subsidiário da CNBB e foi instituída no Brasil em 1968 sob a denominação de Comissão Pontifícia Justiça e Paz- Seção Brasileira, e está em funcionamento desde 1.971. Em 1977 adotou a atual denominação Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). O objeto de atenção e atuação da CBJP é a defesa, promoção, proteção e edificação da pessoa humana, a prática da justiça e a edificação da Paz.

O objetivo geral da Comissão de Justiça e Paz é refletir conjuntamente, periodica e sistematicamente, sobre a realidade em que está inserida, procurando apontar o que precisa ser feito nessa realidade para que seja efetivamente construída uma sociedade justa, igualitária e fraterna.

Margarida Cavalheiro - Membro da Comissão Articuladora

REUNIÃO ORDINÁRIA DO FORSEP 2010

Confirmada a primeira reunião de 2010.
Local: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande
Dia: 01.02.10 (segunda-feira). Horário: 17 h
Pauta:
- Pronasci
- Ações para 2010
- Outros assuntos de interesse geral.

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2010

Informe:

Conforme acordado na última reunião de 2009 do FORSEP, as reuniões ordinárias para o ano de 2010 estão previstas para TODA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS. Portanto, a primeira reunião do ano será no dia 01.02.10. Em princípio será realizada a partir das 18:00 h, na sede da Associação Comercial de Campo Grande.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO FORSEP

Aos 5 dias do mês de dezembro de 2009, na sala 102 da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, na presença dos participantes acima assinados, em primeira convocação às 8h e em segunda convocação às 8h30, reuniu-se o FORSEP – Fórum pela Segurança Pública com Cidadania, para a sua Assembleia Geral anual. Pe. Ubajara deu início com breve oração inspirada no texto de Ef 2,19, em que São Paulo nos identifica como cidadãos do céu e o sentido que isso dá ao FORSEP e sua missão de promover o bem comum. A seguir Ciro divulgou o blog do FORSEP, ativado há dois dias: http:// forsepms.blogspot.com e informou os recursos que o blog dispõe para ter acesso a diversas notícias relacionadas com segurança e cidadania, justiça, juventude, PRONASCI e outros temas. A seguir Dr. Lairson falou em nome da OAB, saudando os participantes e motivando para que todos tenham confiança em que nosso propósito aconteça com a visão complementar à do poder público, que não está dando conta de garantir a segurança pública. Pediu que tentemos criar espaços focados na família e na juventude, como ação da sociedade. Margarida fez a apresentação dos presentes, que se identificaram pessoalmente. Diante das notícias de violência relatadas pelos participantes, Margarida informou que o blog está aberto para publicar as denúncias, porque denunciar os casos de violência é um dos objetivos do FORSEP. A seguir ela apresentou os momentos significativos da história do Fórum. Ciro deu algumas informações a respeito da elaboração do regimento e do processo de eleição da Coordenação. Foi discutida a questão da representatividade e os motivos pelos quais a Assembleia deve decidir sobre a continuidade ou não do mandato da Coordenação provisória. A seguir foi lida parte do Regimento Interno, para conhecimento de todos dos motivos pelos quais é necessária essa decisão, nos termos dos artigos 18 e 23 do Regimento. A seguir foi submetida à votação a prorrogação do mandato da Coordenação. A prorrogação foi aprovada por unanimidade, até dezembro de 2010. A seguir Ciro apresentou os slides de divulgação do PRONASCI, destacando o foco da juventude. Elencou os programas locais do PRONASCI, que está organizado em diversos estados, mas não em Mato Grosso do Sul. Dr. Lairson propôs que o FORSEP se comprometesse por escrito a articular com o Prefeito Municipal de Campo Grande a adesão do município ao PRONASCI. Pediu que essa proposta fosse estabelecida como o projeto da OAB para as atividades do FORSEP para o ano de 2010, como uma forma de pôr em prática a Justiça Restaurativa, que tem por principal característica a restauração da harmonia entre as pessoas envolvidas no conflito – a vítima e o ofensor, num processo dialógico e mediante um acompanhamento das ações propostas às partes reconciliadas. A seguir Ir. Antonia apresentou a proposta da CNBB Oeste 1, já escolhida no encontro “Juntos promovendo a Paz”, em 28/3/2009 . O projeto consiste na Integração dos jovens e a família, previsto pelo PRONASCI, e que já estava sendo feito por iniciativa da ONG CAER – Criança e Adolescência no Esporte Radical, na região do Segredo, na Vila Nasser. Essa iniciativa que envolvia cerca de 60 adolescentes e jovens, de 10 a 24 anos, foi interrompida por falta de apoio e recursos, conforme relato da Sra. Maria do Socorro, voluntária da ONG. Dra. Rosemeire esclareceu as exigências legais para que esse tipo de iniciativa seja viável e receba a autorização das entidades públicas. A proposta poderá ser apoiada pelo FORSEP, aproximando as pessoas que têm condições de estruturar a iniciativa da ONG conforme as exigências legais. Dr. Lairson observou que é preciso trabalhar com planejamento, considerando as exigências do PRONASCI. Foi lembrado também que é preciso ter em vista os objetivos do FORSEP, na linha da prevenção. O representante dos Salesianos AMPARE manifestou-se apresentando as atividades da instituição, seguindo o modelo preventivo. As medidas socioeducativas da AMPARE começaram há dez anos atrás, com a preparação para o trabalho e hoje com crianças em situação de risco. É feito um trabalho com psicólogos e assistentes sociais, para que a criança esteja preparada para ser um cidadão capaz de construir uma realidade social diferente daquela em que ele vive. Ciro esclareceu que o FORSEP deve valorizar as iniciativas existentes, mas não compete à Coordenação executar a ação social correspondente. Walter Gomes de Castro, representante do SISTA - Sindicado dos Técnicos Administrativos das Universidades Federais do MS apontou para as dificuldades de obter recursos pelo chamado terceiro setor sem o cumprimento da legislação. O FORSEP deve ter credibilidade. Dr. Adroaldo afirmou que o FORSEP deve buscar a aproximação das pessoas que podem somar esforços em favor da segurança. O trabalho da Pastoral Familiar tem por objetivo motivar o jovem a participar e valorizar a família. Margarida sintetizou os debates, esclarecendo que o PRONASCI é nosso guarda-chuvas e não temos uma missão de executar as ações previstas. Dr. Lairson retomou a idéia de que o FORSEP deve empenhar-se em exigir do Prefeito de Campo Grande a inclusão da cidade no PRONASCI, fazer uma gestão junto a ele, com documento escrito. Ciro propõe que seja redigida uma carta para apresentar ao Prefeito, como decisão desta assembleia, ainda neste ano. Quanto ao calendário para o próximo ano, Ir. Antonia sugeriu um dia de formação, no dia 20 de março, com a presença de D.Dimas Lara Barbosa ou alguém da equipe dele. Foi decidido que a partir de 1º de fevereiro a Coordenação se reúna mensalmente toda a primeira segunda-feira de cada mês, às 17h, na sede da ACICG, aberta a todos os participantes. Walter levantou a questão do Presídio Federal em Campo Grande. A realidade que se criou a partir da vinda dos grandes traficantes é muito preocupante, pois favorece a instalação e o crescimento do crime organizado. Dr. Lairson comprometeu-se a marcar a audiência com o prefeito e Susana redigirá a carta a ser assinada pela Coordenação. Com breve oração, foi encerrada assembleia e eu, Susana Alves da Motta, redigi a ata que foi lida e aprovada por todos.

Cabral e a Teoria das Janelas Quebradas

Um interessante artigo publicado no blog "Não posso evitar...", de Rodolfo Araujo, que aborda a política de Tolerância Zero e seus reflexos na redução da criminalidade na cidade de Nova Iorque, quando então Rudolph Giuliani era seu prefeito.

Para leitura do artigo e registro de seus comentários, clique no link:

http://rodolfo.typepad.com/no_posso_evitar/2009/06/cabral-e-a-teoria-das-janelas-quebradas.html

Pronasci faz balanço de três anos

Uma das metas do FORSEP MS é trabalhar pela implantação em Campo Grande (MS) do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, desenvolvido pelo Ministério de Justiça.

O programa é uma revolução na forma de enfrentamento da violência e já está em desenvolvimento em várias regiões do País. Mais recentemente foi implantado em Cuiabá (MT).

Para maiores detalhes visite o site do Ministério da Justiça no link www.mj.gov.br