Audiência para debater segurança pública será realizada dia 12 de abril

Audiência para debater segurança pública

será realizada dia 12 de abril

O Fórum pela Segurança Pública com Cidadania (FORSEP), organismo estadual com sede em Campo Grande, reuniu-se na manhã de hoje (14) na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) para definir data para realização de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre segurança pública em Campo Grande.

Com presença dos deputados Júnior Mocchi (PMDB) e Pedro Kemp (PT), Omar Aukar e Fernanda Barbeta Rios Pinto representando a diretoria da ACICG, foi proposta a data de 12 de abril às 13h30 para a audiência pública com objetivo de organizar um amplo debate acerca da implantação de ações efetivas de segurança compartilhada, inclusive com a utilização de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), órgão do Ministério da Justiça.

A proposta de audiência pública surge como resposta aos debates que o Forsep vem realizando há 1 ano e meio com participação da OAB, CNBB, ACICG e outros interessados. É um espaço permanente aberto às questões relacionadas à segurança pública com cidadania integrado por instituições civis não governamentais e pessoas físicas que tenham compromisso com ações de educação e prevenção para a segurança pública.

O FORSEP tem como missão desenvolver processos e espaços participativos da sociedade civil possibilitando o acesso à informação conhecimento e atividades visando à prevenção da violência e superação de conflitos.

AÇÕES EFETIVAS

Para contar com recursos federais do Ministério da Justiça, é necessário que exista Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Pronasci. Em Mato Grosso do Sul já existe o GGI e o que está sendo solicitado é que as ações do GGI/Pronasci extrapolem os interesses do Executivo, passando a gerir também projetos como os apontados pelo Forsep.

“Precisamos discutir a segurança pública sob a ótica do Pronasci e sair com encaminhamento de ações efetivas nessa área”, disse hoje o deputado Junior Mocchi. Para o deputado Pedro Kemp, “o modelo de segurança pública utilizado atualmente está falido, é preciso que sejam criadas novas fórmulas, mudar o paradigma da segurança”. Para ele, “a responsabilidad não é só do governo, é preciso envolvimento completo da sociedade civil que tem que ser protagonista nessa história”.

Na reunião desta segunda-feira foi criado um grupo de trabalho que terá como objetivo preparar a audiência pública a ser realizada em abril. Esse grupo será composto por um representante dos gabinetes de cada deputado, um representante da ACICG, um da OAB e outro da CNBB.

Forsep e deputados querem realizar audiência sobre segurança pública

Em consequência das discussões realizadas durante a reunião do Fórum pela Segurança Pública com Cidadania (Forsep) no dia 5 deste mês na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), está sendo sugerida realização de audiência na Assembleia Legislativa sobre segurança pública em Campo Grande.
Nesta segunda-feira, 14, será realizada reunião com presença dos integrantes do Forsep e dos deputados Pedro Kemp e Júnior Mocchi, parlamentares que deverão propor a realização da audiência pública. A reunião que tem objetivo de preparar a citada audiência será realizada na sede da ACICG, rua XV de Novembro 390, às 10h00.

LISTA DE PRESENÇAS NA REUNIÃO DE 05 FEV 2011

REUNIÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2011- LISTA DE PRESENÇA

NOME	ENTIDADE
Maria da Gloria Barcellos	SINEPEMS
Pe. Ubajara Paz de Figueiredo	CNBB Oeste 1
Margarida Cavalheiro	CRJP - CEEDH
Irio Ortega de Oliveira	CAER
Ailton Ramos Braúna	Paróquia São João Calábria
Leonardo Sendler Carvalho	Dep. Pedro Kemp
Elvis Patrik Moraga Silveira	Dep. Pedro Kemp
Ari Fialho Ardenghi	Paróquia N.Sra. Aparecida do Planalto
Eddie A. Miranda Carvalho	CEDHU/SESIMS Conselho Estadual dos Direitos da pessoa humana
Adrolado G. do Amaral	Pastoral Familiar
Ir. Antonia Brustolin	CNBB Oeste 1
Luiz Dódero Jr.	ACICG
Lairson Palermo	OABMS
Liziane Berrocal	Jornal O Estado
Sirley Ap. Trindade Barreto	CDDH Henrique de M. Spengler/ Pastoral Carcerária Dioc. Coxim
Susana Alves da Motta	Secretaria Forsep
Valdineir Ciro de Souza	ACICG

ATA DA REUNIÃO DO FORSEP DE 05 FEV 2011

Aos 5 dias do mês de fevereiro de 2011, na sala da presidência da ACICG, às 9h30, reuniram-se os membros da Coordenação Estadual do FORSEP e convidados abaixo assinados, para tratar de revigorar as atividades do FORSEP. Pe. Ubajara fez a oração inicial iluminado pelo evangelho (Mt 5, 3-16). A seguir foi dada a palavra ao Dr. Luiz Dódero, diretor da ACICG, que reafirmou o compromisso da ACICG com as propostas do FORSEP. Os que estavam presentes pela primeira vez apresentaram-se e manifestaram seu interesse nas questões de segurança e fizeram relatos a respeito de sua vivência e envolvimento com os direitos humanos e prevenção à violência nas comunidades. A jornalista Liziane Berrocal apresentou a matéria sobre o mapeamento feito pelo Dr. Douglas Oldergado Cavalheiro dos Santos, da promotoria pública estadual. A partir da publicação do jornal O Estado de MS, dos dias 2 e 4, já foi feito contato com Dr. Douglas para conhecer o FORSEP, tendo sido marcada a data de 7 de fevereiro às 17h30, na ACICG para uma visita. Dra. Margarida Cavalheiro passou a coordenar a reunião e, por sugestão do Pe. Ubajara, Susana fez breve relato da história do FORSEP e seus compromissos. A seguir passou a palavra ao Dr. Ciro que apresentou um vídeo esclarecendo o que é o PRONASCI. Logo após foi aberta a palavra aos convidados para se manifestarem livremente. Fizeram uso da palavra Dr. Palermo, Ir. Antonia, Dr. Adroaldo, Prof. Sirley, Dr.Eddie, Prof. Elvis, Prof.ª Maria da Glória, Dr. Dódero, Sr. Ailton. Todos refletiram sobre a necessidade de envolver a sociedade na ação preventiva e educativa para alcançar a segurança e recuperar a paz na sociedade. Foi feita a sugestão de propiciar uma audiência pública para verificar por que não se realizam no estado os projetos do PRONASCI. Outra sugestão foi fazer convite, em nome do FORSEP, independente de vinculação partidária, a pessoas que têm conhecimento das questões que envolvem a segurança no estado, já reconhecidas por sua participação. Também foi sugerida a necessidade de criar um Grupo de Gestão para tornar viáveis as propostas sem esbarrar nos obstáculos burocráticos e de conflitos partidários, sem perder o foco e garantindo a continuidade dos avanços. Dra. Margarida mostrou a importância do trabalho de prevenção, visto os bons resultados do Proerd, propôs a mobilização do FORSEP, fazendo pressão para a criação do gabinete de gestão integrada. Pe. Uba registrou a satisfação pela inauguração nesta data da unidade feminina da Fazenda Esperança e a necessidade de tratar da questão indígena no estado. Foi divulgado o blog do FORSEP: www.forsepms.blogspot.com, porque é essencial a divulgação da existência e valor do trabalho que se propõe a fazer para ter força de mobilização e credibilidade. O próximo passo será organizar as providências para a realização de uma audiência pública, a partir de contatos com os deputados Junior Mochi e Pedro Kemp, intermediada pela Profª. Maria da Glória e Prof. Elvis, respectivamente. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às 12h. Do que, para constar, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada