REUNIÃO ORDINÁRIA DO FORSEP 2010

Confirmada a primeira reunião de 2010.
Local: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande
Dia: 01.02.10 (segunda-feira). Horário: 17 h
Pauta:
- Pronasci
- Ações para 2010
- Outros assuntos de interesse geral.

REUNIÕES ORDINÁRIAS 2010

Informe:

Conforme acordado na última reunião de 2009 do FORSEP, as reuniões ordinárias para o ano de 2010 estão previstas para TODA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS. Portanto, a primeira reunião do ano será no dia 01.02.10. Em princípio será realizada a partir das 18:00 h, na sede da Associação Comercial de Campo Grande.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DO FORSEP

Aos 5 dias do mês de dezembro de 2009, na sala 102 da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, na presença dos participantes acima assinados, em primeira convocação às 8h e em segunda convocação às 8h30, reuniu-se o FORSEP – Fórum pela Segurança Pública com Cidadania, para a sua Assembleia Geral anual. Pe. Ubajara deu início com breve oração inspirada no texto de Ef 2,19, em que São Paulo nos identifica como cidadãos do céu e o sentido que isso dá ao FORSEP e sua missão de promover o bem comum. A seguir Ciro divulgou o blog do FORSEP, ativado há dois dias: http:// forsepms.blogspot.com e informou os recursos que o blog dispõe para ter acesso a diversas notícias relacionadas com segurança e cidadania, justiça, juventude, PRONASCI e outros temas. A seguir Dr. Lairson falou em nome da OAB, saudando os participantes e motivando para que todos tenham confiança em que nosso propósito aconteça com a visão complementar à do poder público, que não está dando conta de garantir a segurança pública. Pediu que tentemos criar espaços focados na família e na juventude, como ação da sociedade. Margarida fez a apresentação dos presentes, que se identificaram pessoalmente. Diante das notícias de violência relatadas pelos participantes, Margarida informou que o blog está aberto para publicar as denúncias, porque denunciar os casos de violência é um dos objetivos do FORSEP. A seguir ela apresentou os momentos significativos da história do Fórum. Ciro deu algumas informações a respeito da elaboração do regimento e do processo de eleição da Coordenação. Foi discutida a questão da representatividade e os motivos pelos quais a Assembleia deve decidir sobre a continuidade ou não do mandato da Coordenação provisória. A seguir foi lida parte do Regimento Interno, para conhecimento de todos dos motivos pelos quais é necessária essa decisão, nos termos dos artigos 18 e 23 do Regimento. A seguir foi submetida à votação a prorrogação do mandato da Coordenação. A prorrogação foi aprovada por unanimidade, até dezembro de 2010. A seguir Ciro apresentou os slides de divulgação do PRONASCI, destacando o foco da juventude. Elencou os programas locais do PRONASCI, que está organizado em diversos estados, mas não em Mato Grosso do Sul. Dr. Lairson propôs que o FORSEP se comprometesse por escrito a articular com o Prefeito Municipal de Campo Grande a adesão do município ao PRONASCI. Pediu que essa proposta fosse estabelecida como o projeto da OAB para as atividades do FORSEP para o ano de 2010, como uma forma de pôr em prática a Justiça Restaurativa, que tem por principal característica a restauração da harmonia entre as pessoas envolvidas no conflito – a vítima e o ofensor, num processo dialógico e mediante um acompanhamento das ações propostas às partes reconciliadas. A seguir Ir. Antonia apresentou a proposta da CNBB Oeste 1, já escolhida no encontro “Juntos promovendo a Paz”, em 28/3/2009 . O projeto consiste na Integração dos jovens e a família, previsto pelo PRONASCI, e que já estava sendo feito por iniciativa da ONG CAER – Criança e Adolescência no Esporte Radical, na região do Segredo, na Vila Nasser. Essa iniciativa que envolvia cerca de 60 adolescentes e jovens, de 10 a 24 anos, foi interrompida por falta de apoio e recursos, conforme relato da Sra. Maria do Socorro, voluntária da ONG. Dra. Rosemeire esclareceu as exigências legais para que esse tipo de iniciativa seja viável e receba a autorização das entidades públicas. A proposta poderá ser apoiada pelo FORSEP, aproximando as pessoas que têm condições de estruturar a iniciativa da ONG conforme as exigências legais. Dr. Lairson observou que é preciso trabalhar com planejamento, considerando as exigências do PRONASCI. Foi lembrado também que é preciso ter em vista os objetivos do FORSEP, na linha da prevenção. O representante dos Salesianos AMPARE manifestou-se apresentando as atividades da instituição, seguindo o modelo preventivo. As medidas socioeducativas da AMPARE começaram há dez anos atrás, com a preparação para o trabalho e hoje com crianças em situação de risco. É feito um trabalho com psicólogos e assistentes sociais, para que a criança esteja preparada para ser um cidadão capaz de construir uma realidade social diferente daquela em que ele vive. Ciro esclareceu que o FORSEP deve valorizar as iniciativas existentes, mas não compete à Coordenação executar a ação social correspondente. Walter Gomes de Castro, representante do SISTA - Sindicado dos Técnicos Administrativos das Universidades Federais do MS apontou para as dificuldades de obter recursos pelo chamado terceiro setor sem o cumprimento da legislação. O FORSEP deve ter credibilidade. Dr. Adroaldo afirmou que o FORSEP deve buscar a aproximação das pessoas que podem somar esforços em favor da segurança. O trabalho da Pastoral Familiar tem por objetivo motivar o jovem a participar e valorizar a família. Margarida sintetizou os debates, esclarecendo que o PRONASCI é nosso guarda-chuvas e não temos uma missão de executar as ações previstas. Dr. Lairson retomou a idéia de que o FORSEP deve empenhar-se em exigir do Prefeito de Campo Grande a inclusão da cidade no PRONASCI, fazer uma gestão junto a ele, com documento escrito. Ciro propõe que seja redigida uma carta para apresentar ao Prefeito, como decisão desta assembleia, ainda neste ano. Quanto ao calendário para o próximo ano, Ir. Antonia sugeriu um dia de formação, no dia 20 de março, com a presença de D.Dimas Lara Barbosa ou alguém da equipe dele. Foi decidido que a partir de 1º de fevereiro a Coordenação se reúna mensalmente toda a primeira segunda-feira de cada mês, às 17h, na sede da ACICG, aberta a todos os participantes. Walter levantou a questão do Presídio Federal em Campo Grande. A realidade que se criou a partir da vinda dos grandes traficantes é muito preocupante, pois favorece a instalação e o crescimento do crime organizado. Dr. Lairson comprometeu-se a marcar a audiência com o prefeito e Susana redigirá a carta a ser assinada pela Coordenação. Com breve oração, foi encerrada assembleia e eu, Susana Alves da Motta, redigi a ata que foi lida e aprovada por todos.

Cabral e a Teoria das Janelas Quebradas

Um interessante artigo publicado no blog "Não posso evitar...", de Rodolfo Araujo, que aborda a política de Tolerância Zero e seus reflexos na redução da criminalidade na cidade de Nova Iorque, quando então Rudolph Giuliani era seu prefeito.

Para leitura do artigo e registro de seus comentários, clique no link:

http://rodolfo.typepad.com/no_posso_evitar/2009/06/cabral-e-a-teoria-das-janelas-quebradas.html

Pronasci faz balanço de três anos

Uma das metas do FORSEP MS é trabalhar pela implantação em Campo Grande (MS) do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, desenvolvido pelo Ministério de Justiça.

O programa é uma revolução na forma de enfrentamento da violência e já está em desenvolvimento em várias regiões do País. Mais recentemente foi implantado em Cuiabá (MT).

Para maiores detalhes visite o site do Ministério da Justiça no link www.mj.gov.br