"...DE UMA RAÇA FELIZ QUE O HOMEM DIZIMOU..."

GUARANIS: RELATÓRIO ENVIADO À ONU◊ Nova Iorque, 23 mar (RV) - A situação do povo Guarani no Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro, é uma das piores de todos os povos indígenas nas Américas, afirma o relatório recém produzido pela Survival International enviado à ONU. A Survival International é uma organização mundial de apoio aos povos indígenas cujo objetivo é ajudar-lhes a defender as suas vidas, proteger as suas terras e decidir o seu próprio futuro e atualmente conta com 82 escritórios espalhados em todo o mundo, como em Madrid, Londres, Paris, Milão e Berlim.A publicação do relatório coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que foi celebrado no dia 21.Os Guaranis sofrem com elevados índices de suicídio, desnutrição e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros das regiões onde vivem, aponta o estudo da Survival.A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras é apontada no relatório como a principal causa dessa situação tensa na qual se encontram os índios.O relatório adverte que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou que esse relatório expõe a situação “estarrecedora” na qual se encontram os Guarani. “É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani morrerão”.Alguns dados do Relatório1. Violência: os Guarani sofrem violentos ataques e muitos líderes já foram assassinados. 42 índios da etnia foram mortos no Mato Grosso do Sul em 2008 em função de conflitos internos e externos.2. Suicídio: o índice de suicídio entre os Guarani é um dos mais altos no mundo. Mais de 625 Guarani cometeram suicídio desde 1981 (quase 1.5% da população Guarani) e, em 2005, o índice de suicídio entre os índios dessa etnia foi 19 vezes mais alto do que o índice nacional. Crianças Guarani de apenas nove anos de idade já terminaram com suas próprias vidas.3. Desnutrição e saúde debilitada: muitos Guarani sofrem de desnutrição, tendo a taxa de mortalidade infantil desse povo indígena atingido mais que o dobro da média nacional. Sua expectativa de vida é bastante reduzida: mais de 20 anos abaixo da média nacional.4. Detenção injusta: os Guarani são freqüentemente detidos injustamente, com pouco ou nenhum acesso a aconselhamento legal e intérpretes. Eles cumprem ‘penas desproporcionalmente duras por ofensas leves’.5. Exploração de trabalho manual: muitos Guarani são forçados a trabalhar no corte de cana-de-açúcar para usinas produtoras de etanol, que atualmente ocupam suas terras. Os índios recebem remuneração baixíssima e são submetidos a condições de trabalho sub-humanas.(CM-CNBB)
Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=366579

CARTA DE CAMPO GRANDE

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL
Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.
Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaço de vida e não de mercadoria.
Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam “Mato Grosso do Sul é terra Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”. Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.
Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.
A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência (...)” (DAp. 90).
Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a constituir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.
O CIMI, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

SUCURSAL DO INFERNO: até quando?

“Amarre um cachorro e chute ele todos os dias. Veja se ele não te morde quando você o soltar”. Essa frase que ouvi de um preso do Carandiru não saia da minha cabeça enquanto fotografava a matéria que foi publicada na Folha, no ultimo domingo sobre a situação estarrecedora dos presídios na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.

Veja a continuação desta matéria clicando no link abaixo:

http://joaowainer.wordpress.com/2010/03/16/sucursal-do-inferno/

DIA DE FORMAÇÃO - CONVITE

Caros Irmãos e Irmãs,

Bom Dia!

Com a presente lhe comunicamos e convidamos para um dia de Formação, cf. solicitado.

O evento será desenvolvido em duas partes. Na 1ª o tema abordado será Economia e Paz, da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010. Na segunda, discussão e organização de um encontro do FORSEP com os poderes da Justiça e o Sr. Prefeito Municipal de Campo Grande.

Na primeira parte, FORSEP e Comissão Justiça e Paz em articulação, estarão juntas, Na segunda, trabalhos em separado.

Data: 20 de Março, das 8:00 às 13:00 horas.

Local: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande - ACICG, Rua 15 de Novembro, 390 - Centro - Campo Grande

Assessor: Daniel Seidel, Secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz

Desde já agradecemos pela sua participação e ficamos aguardando.

Fraternalmente,

Ir. Antonia

NOTA DOS HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DE DH DA OAB/PA

“XINGU VIVO PARA SEMPRE”

Personalidades premiadas pela OAB – PARÁ, com o premio de Direitos Humanos, mostram-se indignado com decisão do seu Conselho Deliberativo, sobre Belo Monte.

Nós, Antônia Melo da Silva, Cacique Dada Borari, Congregação de Notre Dame, Pe. Edilberto Sena, Dom Erwin Krautler, Frei Henri Burin des Roziers, há dezenas de anos empenhados na defesa da Dignidade e dos Direitos Humanos na Amazônia e por isso reconhecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e homenageados com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, manifestamos o nosso total repúdio à declaração de apoio desta instituição à Construção da Hidrelétrica de Belo Monte, aprovada por seu Conselho Deliberativo no dia 26 de fevereiro de 2010.
Não entendemos como a atual gestão de tão respeitada entidade pode tomar uma posição diametralmente oposta ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõe: “Art.44 A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. O Conselho Deliberativo da OAB-Pará, com uma pressa inexplicável aprovou a construção da hidrelétrica de Belo Monte, sem sequer convidar representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para inteirar-se dos reais motivos que levam estes órgãos a questionar judicialmente o projeto.
O impacto social que Belo Monte causará é o campo específico em que advogados são chamados a agir: “Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis”. No entanto, ao aprovar Belo Monte, a OAB está desrespeitando o Estado Democrático de Direito e, ao não convidar membros dos dois Ministérios Públicos, se torna omissa quanto à defesa da Constituição.
A previsão de construção da Hidrelétrica deveria pôr a OAB até em estado de alerta, pois cidadãs e cidadãos e povos indígenas, todos eles brasileiros, ficarão aviltados, violados em seus direitos e indelevelmente marcados pelas agressões que sofrerão por determinação de um governo autoritário que se nega a escutá-los como mereceriam. Lamentavelmente as condicionantes que acompanham a Licença Prévia não se referem à desgraça de que milhares e milhares de pessoas humanas serão vítimas.
Honrando os prêmios que nos foram outorgados pela OAB para enaltecer o nosso empenho em defesa da vida, da justiça e do meio-ambiente na Amazônia, vimos afirmar:

Nós esperávamos que a OAB, de acordo com o seu Estatuto, antes de qualquer manifestação a favor ou contra o empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, exigisse do Governo explicações detalhadas sobre o futuro das famílias que serão arrancadas de seus lares e a respeito do povo de Altamira que permanecerá na cidade, mas será exposto à toda sorte de pragas e doenças endêmicas, pois terá que viver à beira de um lago de águas estagnadas, podres e mortas. As condicionantes não falam desta tragédia programada. Como então a OAB pode endossar as condicionantes da Licença Prévia qualificando-as como suficientes?

Nas audiências públicas, os órgãos do Governo cumpriram apenas um ritual seco para atender à letra de parágrafos sem, no entanto, fazer valer a Lei, levando em conta os verdadeiros objetivos de uma audiência pública. Também naquelas ocasiões os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal não foram convidados à mesa. Mataram assim deliberadamente o espírito da lei. Por que a OAB não cumpre a sua missão de denunciar essa farsa?

Chegamos até a cogitar a devolução dos prêmios. Não o faremos por entendermos que com isso desmereceríamos a entidade como um todo, a gestão anterior que, de forma ativa e decidida promoveu a Defesa da Vida dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente e ainda o renomado advogado que deu o nome ao prêmio, José Carlos Castro.

Lamentamos que a atual gestão, de mãos dadas com o Governo e seus órgãos, se tenha precipitado em tomar decisões sem considerar a dimensão e abrangência dos impactos. Essa atitude arbitrária macula a histórica postura da OAB na sua atuação em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros e do meio ambiente na Amazônia em que vivemos.




Belém, 04 de março de 2010.


Antônia Melo da Silva - Altamira
Cacique Dada Borari – Santarém
Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur /por Irma Dorothy - Belém
Pe. Edilberto Sena - Santarém
Dom Erwin Krautler - Altamira
Frei Henri Burin des Roziers - Xinguara

DIA INTERNACIONAL DA MULHER- CENTENÁRIO

03.03.10 - MUNDO
100 anos do Dia Internacional da Mulher: Homenagem às líderes feministas haitianas e pela defesa do Programa Nacional de D. Humanos




SOS CORPO *

Adital -
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em 2010, completa 100 anos. Para marcar a data, no continente americano, o centenário será dedicado a três líderes feministas haitianas que morreram no terremoto ocorrido recentemente no Haiti. No Brasil, a defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) também mobiliza o movimento de mulheres para garantir os seis eixos considerados polêmicos, que inclui a questão da descriminalização do aborto.
As líderes haitianas homenageadas tiveram uma longa trajetória no ativismo feminista. Miriam Merlet foi assessora da Ministra de la Mujer do Haití; Magalie Marcelin, advogada e atriz; e Anne Marie Coriolan foi assesora especial do Ministerio de la Mujer. Estas mulheres somaram e reuniram esforços para proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, pela reforma judicial para transformar a violência sexual em uma violação dos direitos humanos das mulheres, pela criação de organizações e casas-abrigo para proteger as meninas e mulheres contra a violência doméstica e o tráfico, pela publicação de um jornal feminista, além de um centro de documentação e um arquivo histórico, dentre outras lutas.
Para homenageá-las, atividades estão sendo planejadas em todo o mundo, incluindo um especial de mesa redonda na sede das Nações Unidas em Nova York durante a Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), organizada pela Associação Caribenha Feminista para Pesquisa e Ação (CAFRA), a Comissão Huairou e pelo Acampamento Feministas Internacional entre muitas outras organizações e redes.
No tocante ao PNDH3, embora setores da sociedade questionem a inclusão de alguns conteúdos, julgando-os como "eixos polêmicos", é fato que o Programa foi construído com base nas deliberações de Conferências. A legalização do aborto, a instituição da Comissão da Verdade para investigar os crimes contra a Ditadura Militar, a retirada de símbolos religiosos de espaços públicos, o sistema de adoção para casais do mesmo sexo, a regulamentação da prostituição estão no Programa porque foram propostas aprovadas nas Conferências, o que legitima sua inclusão no documento. Desta forma, a defesa integral do Programa constitui-se em defesa das conferências e mais: trata-se da defesa da legitimidade dos processos democráticos.
Centenário - O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir da atividade das mulheres em movimentos sindicais durante os séculos 19 e início de 20, e foi criado formalmente na Reunião da Internacional Socialista em Copenhague, em 1910, da qual participaram mais de 100 mulheres de 17 países. O Dia Internacional da Mulher passou a ser comemorado e expandido em um número crescente de países, e, em 1977 a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução proclamando um Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher e da Paz Internacional. Na passagem desta resolução, a ONU "reconheceu o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento e pediu um fim à discriminação e um aumento do apoio à participação plena das mulheres e igualdade".
Assessoria de Comunicação
Mariana Moreira
Telefones: (81) 3426.6386 / 9699.7996

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO FORSEP

Comunicamos que a reunião ordinária do FORSEP

será no dia 08 de março, às 17 horas, no INSTITUTO

TEOLÓGICO JOÃO PAULO II - ITEO- à rua Abilio

Barbosa, 168 - B. S. Francisco.

Na pauta, trataremos do encontro com o Sr. Daniel Seidel,

Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz, no próximo

dia 20 de março, entre outros assuntos do nosso interesse.