CRJP/MS divulga programação

13 de Abril – sexta-feira
INFLUÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SAÚDE PÚBLICA18h – jantar
19h - Mística
19h30 – Assessoria - Dra. PATRÍCIA MARA DA SILVA - Advogada, especialista em Direito Administrativo, fundadora da ABCCON/MS, professora da UFMS
20h30 – Debate
21h – Fechamento

14 de Abril – sábado
1. REFLEXOS DOS PROBLEMAS RURAIS NA ÁREA URBANA

2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA
7h00 – café
8h – Mística
8h30 – Assessoria - Prof. ROSEMEIRE AP. DE ALMEIDA e MIECESLAU KUDLAVICZ
Dra. Rosemeire de Almeida –Doutora em Geografia pela Unesp, docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da UFMS/ Três Lagoas, Desenvolve projetos de pesquisa na área de Geografia Agrária desde 1993.
Mieceslau Kudlavicz – Mestre em Geografia/UFMS. Agente da CPT/MS.
10h – lanche
10h30 – Debate
11h30 – Fechamento
12h – almoço
14h – Mística
14h30 –Palestra 2 - DR. RUI ARANTES– graduação em odontologia, mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Atualmente trabalha como Pesquisador da Fiocruz Mato Grosso do Sul, onde é responsável pelas atividades de ensino e pesquisa na linha de atuação de Saúde dos Povos Indígenas.

16h – lanche
16h30 – Debate
17h30 – Fechamento
18h00 - Envio

Audiência Pública

No auditório Edroim Reverdito, da Câmara Municipal de Campo Grande, realizou-se no dia 9 de março, audiência pública em homenagem ao dia da mulher.
Por iniciativa da Vereadora Thais Helena, foram convidados membros do FORSEP e da CRJP/MS - Comissão Regional de Justiça e Paz. A mesa diretora estava formada por representantes do Ministério Público, Dr. Silvio Amaral e Dra. Ana Lara Camargo de Castro; o Defensor Público Anderson Chadid, Dr. Rosely Molina, da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher; Thai Loski e Dra. Carla Stefanini, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; e Prof. Allelis, da coordenadoria municipal de políticas para as mulheres. Em nome do FORSEP e da Comissão Regional de Justiça e Paz compareceram Ruthléa Luca Ferreira Arruda e Susana Alves da Motta. Dada a palavra aos participantes da mesa, cada um expôs o trabalho sob sua responsabilidade e os avanços na proteção às mulheres depois da aprovação da Lei Maria da Penha e alguns julgados do STF que permitem mais clareza na sua aplicação. A partir de dados objetivos apresentados pelas autoridades presentes, depois de debates com o plenário, foram encaminhadas propostas concretas para que a mulher realmente tenha seus direitos garantidos e seja preservada da violência. Entre as propostas registradas pela Vereadora Thais Helena destacam-se: - pedido de criação de mais uma Vara especial para violência contra a mulher; criação de delegacia 24horas para atendimento dos casos de violência doméstica; ampliar o quadro de mulheres nas lideranças político-partidárias. Entre as maiores queixas registradas por lideranças comunitárias presentes ao evento está a necessidade de mudança da postura dos agentes policiais no atendimento da mulher vítima de violência, quando ela precisa recorrer a um plantão em delegacia não especializada.

Senado debaterá segurança pública

Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é "explosiva". A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas.
Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter "prioridade zero" no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.
No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estará no centro das discussões, e os senadores planejam também criar uma Comissão Especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Estão previstas sessões conjuntas da CCJ com as comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), para buscar um acordo sobre assuntos como incentivos fiscais, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mesmo royalties do petróleo, motivo de grande polêmica no Congresso.
Fonte: Agência Senado, 20/02/2012

Conheça a CRJP

A fim de que os amigos do FORSEP conheçam o que é e qual o objetivo da Comissão regional de Justiça e Paz/MS, publicamos um resumo de sua apresentação:

A Comissão Regional de Justiça e Paz – Mato Grosso do Sul (CRJP- MS) é entidade subsidiária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Regional Oeste 1. A CRJP - MS é uma sociedade civil, ecumênica, solidária, sem fins lucrativos, suprapartidária, com sede e foro na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, à Rua Abílio Barbosa, 168, Bairro São Francisco, CEP 79118-130, criada por Decreto do Presidente do Regional Oeste 1, Dom Antonino Migliore, em 21 de Junho de 2010, com estatuto aprovado em 1º de novembro de 2010, e constitui-se centro de estudos e ação, tendo como referência a Carta de Princípios da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, com sede em Brasília.

OBJETIVOS

Geral
Refletir conjunta, periódica e sistematicamente sobre a realidade de Mato Grosso do Sul procurando apontar o que precisa ser feito nessa realidade para que seja efetivamente uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.

Específicos Proporcionar uma visão estrutural e abrangente de suas dimensões sociais, econômicas, políticas e culturais; contribuir para a eficácia da ação transformadora.
Viabilizar a construção de uma cultura de paz.


Atenta às questões estruturais nacionais, elaborar e publicar estudos relacionados com os ideais de justiça e paz de acordo com os ensinamentos do Ensino Social da Igreja.
Contribuir para a formulação de propostas de solução dos desafios identificados, detendo-se com atenção nas políticas públicas pertinentes.
Contribuir com seus estudos, reflexões e ações, para a formação de uma cultura de cidadania, em especial no que concerne aos direitos sociais.
À luz do ensino social cristão, aprofundar a reflexão crítica sobre estudos e situações que contrariem aspirações de justiça e paz e denunciá-los publicamente, bem como a prática dos direitos humanos no campo social, econômico, político e cultural.
Quando necessário, mobilizar a sociedade no encaminhamento de respostas a essas estruturas e situações; tomar posição pública enquanto comissão, frente aos fatos e problemas relevantes; atuar na defesa e promoção das pessoas e na educação para a solidariedade; atuar junto aos poderes no sentido de viabilizar as propostas que vier a apresentar.

A SECRETARIA EXECUTIVA da CRJP/MS é composta pelos seguintes membros:
MARGARIDA CAVALHEIRO – secretária executiva;ROGÉRIO BATALHA ROCHA – vice-secretário;
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, LAIRSON RUY PALERMO, HAROLDO BORRALHO,JOSÉ FERRAZ.
Conforme organização da CNBB, o Bispo Referencial e´D. JOSÉ MOREIRA BASTOS NETO, bispo de Três Lagoas, sendo Presidente do Regional Oeste 1 D. ANTONINO MIGLIORE, bispo de Coxim.
As reuniões dos membros da CRJP realizam-se na sua sede, à Rua Abílio Barbosa, 168, no Bairro São Francisco,Campo Grande.

Comissão Regional de Justiça e Paz MS

Encontro realizado no auditório do ITEO - Instituto Teológico João Paulo II, no dia 14 de fevereiro, às 17h, marcou a acolhida de novos membros da Comissão Regional de Justiça e Paz - MS.
Foram feitos convites a diversos profissionais e cidadãos que têm demonstrado ativa participação na luta pelos direitos humanos e promoção da pessoa. Alguns convidados justificaram sua ausência, mas o grupo presente teve oportunidade de conhecer o que é e qual o objetivo da CRJP.
Os membros já pertencentes à secretaria executiva da CRJP presentes - Dra. Margarida Cavalheiro, Dr. Lairson Palermo, Haroldo Borralho e Roberto Carlos de Oliveira - receberam com entusiasmo a adesão dos novos membros que, com sua adesão, permitirão à CRJP uma atuação mais eficaz.
Na ocasião foram integrados como novos membros:
Pe. Clarindo Redin, sacerdote palotino, pároco da Paróquia São Martinho de Lima;
Jorge Marques Batista, funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, participante do SINDJUFE, do Movimento Guariroba Viva e do FORMADS;
Maria Rita Barcelos, professora aposentada, coordenadora de serviços públicos da ABCCON/MS e conselheira do PROCON;
Neyla Ferreira Mendes, Defensora Pública;
Odailton Caetano, advogado, coordenador da Pastoral Rural da arquidiocese de Campo Grande;
Patrícia Mara da Silva, advogada, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, cofundadora da ABCCON/MS e professora colaboradora da UFMS;
Rosely Molina, delegada da Delegacia da Mulher, em Campo Grande;
Susana Alves da Motta, advogada e professora aposentada, catequista;
Tereza Hayafuji, coordenadora das CEBs em Mato Grosso do Sul.
O blog do FORSEP, oficialmente integrado à Comissão regional de Justiça e Paz e às ações sociais da CNBB, vai ser o instrumento de comunicação e divulgação a serviço dos interesses comuns às duas instituições.