Audiência para debater segurança pública
será realizada dia 12 de abril
O Fórum pela Segurança Pública com Cidadania (FORSEP), organismo estadual com sede em Campo Grande, reuniu-se na manhã de hoje (14) na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) para definir data para realização de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre segurança pública em Campo Grande.
Com presença dos deputados Júnior Mocchi (PMDB) e Pedro Kemp (PT), Omar Aukar e Fernanda Barbeta Rios Pinto representando a diretoria da ACICG, foi proposta a data de 12 de abril às 13h30 para a audiência pública com objetivo de organizar um amplo debate acerca da implantação de ações efetivas de segurança compartilhada, inclusive com a utilização de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), órgão do Ministério da Justiça.
A proposta de audiência pública surge como resposta aos debates que o Forsep vem realizando há 1 ano e meio com participação da OAB, CNBB, ACICG e outros interessados. É um espaço permanente aberto às questões relacionadas à segurança pública com cidadania integrado por instituições civis não governamentais e pessoas físicas que tenham compromisso com ações de educação e prevenção para a segurança pública.
O FORSEP tem como missão desenvolver processos e espaços participativos da sociedade civil possibilitando o acesso à informação conhecimento e atividades visando à prevenção da violência e superação de conflitos.
AÇÕES EFETIVAS
Para contar com recursos federais do Ministério da Justiça, é necessário que exista Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Pronasci. Em Mato Grosso do Sul já existe o GGI e o que está sendo solicitado é que as ações do GGI/Pronasci extrapolem os interesses do Executivo, passando a gerir também projetos como os apontados pelo Forsep.
“Precisamos discutir a segurança pública sob a ótica do Pronasci e sair com encaminhamento de ações efetivas nessa área”, disse hoje o deputado Junior Mocchi. Para o deputado Pedro Kemp, “o modelo de segurança pública utilizado atualmente está falido, é preciso que sejam criadas novas fórmulas, mudar o paradigma da segurança”. Para ele, “a responsabilidad não é só do governo, é preciso envolvimento completo da sociedade civil que tem que ser protagonista nessa história”.
Na reunião desta segunda-feira foi criado um grupo de trabalho que terá como objetivo preparar a audiência pública a ser realizada em abril. Esse grupo será composto por um representante dos gabinetes de cada deputado, um representante da ACICG, um da OAB e outro da CNBB.
